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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Norteando o Debate: Informações sobre a Zona Norte para o 1º debate com os pré-candidatos

Confira o documento preparado pelos 10 diretórios da Zona Norte – Jaçana (Desmembrado – Vila Sabrina), Tucuruvi, Vila Maria, Santana (Desmembrado – Lauzane Paulista), Perus, Jaraguá, Pirituba, Brasilândia, Nossa Senhora do Ó e Casa Verde – da capital paulista, que serviu como base para a preparação dos pré-candidatos do PSDB à prefeitura de São Paulo, e para as perguntas feitas para Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e Ricardo Tripoli.

Veja também as perguntas, por tema, respondidas pelos pré-candidatos:
Sua Metrópole Saudável, Justa e Pacífica
O uso ilícito de drogas, principalmente o CRACK, nos últimos anos tem aumentado num ritmo alarmante e tem ultrapassado todas as fronteiras sociais, econômicas, políticas e nacionais. Esse aumento pode ser atribuído a vários fatores, dentre eles: a falta de informação sobre os perigos a longo e curto prazo do consumo abusivo do álcool e das drogas ilícitas, assim como o caráter limitado das ações preventivas. A pouca efetividade nas estratégias governamentais, que garantam uma verdadeira intervenção na prevenção e no combate ao uso de drogas, faz com que “Cracolandias” surjam e se espalhem pela cidade de forma gritante e preocupante. Sabemos que para enfrentarmos a epidemia do CRACK, não bastam apenas operações militares mirabolantes e pirotécnicas. Há que se ter um processo que permita a saída destas pessoas – debilitadas e dependentes químicas – das ruas, de modo a possibilitar que tenham condições de acesso à rede de serviços de saúde, assistência social, moradia, trabalho e renda. Assim, o desafio maior de um gestor público, é ser assertivo e competente para resolver este grave problema social e tirar o lugar que o CRACK ocupa hoje em nossas casas e em nossas famílias. A pergunta que não quer calar: Onde estamos errando? Quando for prefeito, qual será a sua estratégia de políticas públicas a ser implantada em nossa metrópole, a fim de enfrentar e vencer o CRACK, além de cuidarmos de seus usuários com respeito e responsabilidade, de forma real e efetiva?

Sua Metrópole Criativa, Justa e PacíficaConsiderando que o Brasil e a cidade de São Paulo estão decisivamente inseridos na agenda mundial do esporte, tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, e que a questão das drogas é crescente, nos mais diversos âmbitos e lugares da cidade, principalmente entre crianças e adolescentes, quais devem ser as iniciativas e políticas públicas que tornem a prática esportiva parte do cotidiano dos paulistanos, com acesso amplo aos equipamentos e programas esportivos municipais? Ainda dentro deste contexto, como podemos – enquanto Poder Público – colaborar para que os cidadãos de São Paulo façam parte de uma Metrópole Criativa, prevendo com os adventos da Copa e Olimpíadas, a possibilidade de geração de emprego e renda em áreas não tão habituais como: culinária, guias de esporte e turismo, artes, música, cultura?

Sua Metrópole EducadaO Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, das Nações Unidas, afirma que a humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços. A Constituição Federal, em seu art. 227, determina: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Ao Estado, portanto, compete formular políticas, implementar programas e viabilizar recursos que garantam à criança o desenvolvimento integral e vida plena, de forma que complemente a ação da família. Em sua breve existência, a educação das crianças de 0 a 6 anos, como um direito, vem conquistando cada vez mais afirmação social, prestígio político e presença permanente no quadro educacional brasileiro. Em razão de sua importância no processo de constituição do sujeito, a Educação Infantil em creches ou entidades equivalentes e, em pré-escolas, tem adquirido, atualmente, reconhecida importância como etapa inicial da Educação Básica e integrante dos sistemas de ensino. Historicamente, essa demanda aumenta à medida que cresce a inserção feminina no mercado de trabalho e há uma maior conscientização da necessidade da educação da criança sustentada por uma base científica cada vez mais ampla e alicerçada em uma diversificada experiência pedagógica. Qual será a sua proposta para acabar de uma vez por todas, com o deficit por demandas de creche/educação infantil de nossa cidade?

Sua Metrópole IntegradaA partir da segunda metade do século XX o Brasil passou por um intenso e acelerado processo de urbanização. Esse processo de ocupação de solo nas metrópoles do país foi feito de modo desordenado, em especial em São Paulo, a maior cidade da América Latina e centro financeiro do Brasil. O fato é que o poder público não soube oferecer qualidade de vida para a maioria de seus habitantes. A expansão urbana e a falta de planejamento adequado geraram uma degradação na cidade, com impactos sociais e ambientais que interferiram e ainda interferem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. A partir desta constatação, qual sua proposta para resolver os congestionamentos, a falta de transporte coletivo que atenda a real demanda, a acessibilidade e a mobilidade urbana?

Sua Metrópole Justa, TransparenteAgora em outubro, foi enviado para a Câmara Municipal de São Paulo, o Plano Municipal de Habitação (PMH) 2009-2024, plano este elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que tem por objetivo a eliminação das moradias precárias e, também, iniciativas que vão desde urbanização de favelas, regularização de loteamentos, requalificação dos cortiços e construção de novas unidades habitacionais.
Como o pré – candidato vê a possibilidade de termos uma Lei aprovada, que passa a ser plano de governo não só de uma gestão na área de Habitação Popular, uma vez que sancionada deverá ser cumprida independentemente do governante e/ou partido até 2024? Esse é, de fato, o melhor caminho para uma real implementação de política pública e não bandeira política com a finalidade de minimizar o déficit habitacional em nossa Metrópole?

Sua Metrópole JustaSão Paulo apresenta altos níveis de desenvolvimento urbano e social, mas também, como aqui na zona norte, grandes contrastes na oferta de equipamentos e serviços públicos. O desafio da administração municipal é implementar políticas que contribuam para a redução de desigualdades, capazes de ampliar a rede de proteção social e projetar uma metrópole mais justa. Qual sua estratégia para promover a universalização destes serviços públicos e melhorar continuamente sua qualidade?

Sua Metrópole SaudávelDe acordo com o IBGE (2010), a população do município de São Paulo é de 11.253.503 habitantes. Se for considerada a região metropolitana – que faz divisa em vários dos bairros da zona norte da capital, a população ultrapassa 20 milhões de habitantes. Segundo dados oficiais na Secretaria Municipal da Saúde, na Zona Norte existem 26 AMA´s e 04 AMA´s Especialidade, 43 Unidades Básicas de Saúde, 197 equipes da Estratégia Saúde da Família e, 13 Equipes do Núcleo de Assistência da Saúde Família – Psiquiatria, que atendem cerca de 02 milhões de habitantes. Além de 04 Pronto Socorros e 03 Hospitais Municipais. Prevenir é sempre o melhor remédio! Qual sua opinião quanto ao atual quadro da saúde no município de São Paulo? Quais medidas devem ser tomadas para sanar o real déficit, considerando que, apenas na zona norte há a necessidade de implantação de 04 novos hospitais?

Sua Metrópole TransparenteSão Paulo é uma Metrópole em constante movimentação e transformação, aberta ao empreendedorismo, às inovações e a diversidade. Essas características exigem do Poder Público, atualização permanente de instrumentos de gestão que se traduzam no melhor atendimento ao cidadão e às empresas, a exemplo da burocracia na obtenção das licenças de funcionamento de comércio, clubes, igrejas e imóveis. Qual sua proposta para assegurar qualidade, agilidade, transparência, responsabilidade social e justiça fiscal ao cidadão de São Paulo?

Sua Metrópole TransparenteQual o melhor modelo para a gestão e funcionamento das subprefeituras, na sua opinião?

Sua Metrópole VerdeA exemplo da realidade vivida pelos bairros de Perus, Jaraguá, Brasilândia, Jaçanã e Tremembé, onde o índice de invasão e ocupação de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Proteção Permanente é alto, qual a proposta de ação para desocupação de tais áreas, bem como a política habitacional que garanta o atendimento desta população, além de quais seriam as medidas para a recuperação do dano ambiental causado por tais práticas ilegais e mecanismos de controle que evite novas invasões?

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