Realização de eleições primárias para candidatos a presidente da República, rejeição ao financiamento público, adoção do voto facultativo, eliminação do horário gratuito, foram algumas das propostas apresentadas pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, que retomou no Plenário do Senado, nesta sexta-feira (10/06), a discussão sobre a reforma política. Para o senador tucano, o debate sobre a reforma vem perdendo fôlego no Congresso, apesar de ser, para ele, fundamental para reverter o desencanto da população brasileira com a corrupção e o modelo político vigente.
O Líder do PSDB lembrou em Plenário pesquisa recente realizada com jovens universitários, na qual se constatou que apenas 25% dos entrevistados concordavam ser o regime democrático o mais adequado, apresentando como justificativa a visão de que a democracia, no Brasil, só tem oferecido violência, corrupção, injustiça e falta de oportunidades. Para Alvaro Dias, somente uma reforma política de profundidade poderia mudar este panorama.
“Esse desalento que campeia pela juventude brasileira, e já campeava antes dos últimos grandes escândalos que atormentaram o Brasil, tem como causa, também, o modelo político vigente, que afasta pessoas vocacionadas e talentosas da vida pública brasileira, em razão dos seus vícios e das suas distorções. Mas se essa é uma constatação fácil, por que não se faz a reforma política no Brasil? Eu vou além: por que não realizamos as grandes reformas no Brasil? Questões essenciais, a começar pelos partidos políticos, devem ser revistas com urgência neste nosso modelo retrógrado, superado, condenado já inúmeras vezes, nos pleitos eleitorais ou em qualquer pesquisa que possa se realizar no País”, disse Alvaro Dias.
Primárias para presidente
Ao provocar o debate sobre a reforma, o Líder do PSDB apresentou em Plenário suas propostas para modificar a legislação atual que rege a atividade política e partidária no País. Alvaro Dias defendeu, por exemplo, a aprovação de seu projeto que estimula a realização de eleições primárias, no âmbito dos partidos, para a escolha dos candidatos à Presidência da República. Em sua proposição, o senador tucano estabelece um calendário e propõe normas para organizar a realização das primárias, e diz que com este método, seria inaugurado um espaço para a concorrência interna salutar nas organizações partidárias.
“O projeto que apresento estimula a adoção desse sistema pelos partidos, que ganhariam com isso, antecipando, inclusive, o processo eleitoral sem restrições da Justiça Eleitoral. Com a proposta, teríamos maior organização partidária, campanhas de filiações partidárias e abriríamos um espaço para a concorrência interna salutar, porque um partido político não pode ser um curral em que vivam vaquinhas de presépio, dizendo amém a tudo e a todos. Um partido tem que ser o espaço ampliado do debate, da concorrência, da disputa, da contrariedade, do dissenso e, evidentemente, o espaço onde se busca o consenso e a convergência em relação àquilo que é essencial para a população do País. Isso deve ser um partido político, não uma sigla para registro de candidaturas, sem seleção alguma”, afirmou o Líder do PSDB.
Ao expor detalhes de seu projeto, o senador Alvaro Dias disse que as decisões atualmente são impostas pela cúpula partidária, e no momento em que são escolhidas as candidaturas majoritárias, a população é colocada de lado. Para o Líder do PSDB, este formato representa um desrespeito à população e à militância dos partidos, pois são convocados apenas para homologar a escolha dos candidatos, sem participar efetivamente do processo.
“A adoção desse modelo de primárias respeita a população. É a forma de considerar o eleitor importante desde o primeiro momento do processo eleitoral e não apenas no momento de colocar nas urnas o seu voto, pelo sistema eletrônico adotado no Brasil. Creio que a alma da reforma política seria a participação popular nas decisões partidárias; a democratização das decisões. Se caminhássemos para esse estágio de evolução, de consciência política e de respeito à sociedade, certamente estaríamos desenhando um modelo muito mais próximo das aspirações do povo”, disse Alvaro Dias.
Voto facultativo
Uma outra proposta delineada pelo senador Alvaro Dias em seu discurso diz respeito à adoção do voto facultativo no País. Para o tucano, na Comissão de Reforma Política, que funcionou no Senado e já teve seus trabalhos encerrados, a tese do voto facultativo foi derrotada, mas a proposta ainda deve ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça.
“Creio que, se desejamos ocupar funções de relevância no País, devemos ter a competência de convencer o eleitor que vale a pena votar. Impor, não. Obrigar, não. A liberdade deve-se oferecer não só para que a escolha democrática ocorra em relação a nomes eventualmente postos pelos partidos políticos, mas liberdade deve existir no ato de o eleitor decidir se vale a pena votar ou não vale a pena votar.
Creio que, desta forma, o voto seria mais consciente”, defendeu o senador do PSDB paranaense.
Financiamento público de campanha
O senador Alvaro Dias também comentou a proposta de financiamento público de campanha, em debate no Congresso e que é uma das que menos possui consenso para sua aprovação. O tucano disse duvidar da eficácia desse dispositivo para colocar fim à corrupção existente no processo eleitoral, e afirmou que, pela falta de mecanismos de controle e fiscalização no país, os recursos da União que seriam utilizados para o financiamento público poderiam acabar sendo desviados para o “caixa dois”.
“Confesso que tenho dúvidas sobre a conveniência do financiamento público de campanha, porque não temos mecanismos de fiscalização e controle eficazes, e o financiamento poderá significar recursos públicos para suportar despesas de campanha eleitoral e permitir, ao mesmo tempo, o caixa dois, com a corrupção eleitoral aberta que se dá com o financiamento privado da campanha eleitoral.
No atual estágio em que nos encontramos no Brasil, com a banalização da corrupção e com a ineficácia dos instrumentos de fiscalização e controle, não ouso defender o financiamento público de campanha. Poderia ser o sistema ideal, mas não no Brasil de hoje, que precisa se tornar muito mais sério, com as instituições públicas sendo respeitadas”, disse o Líder do PSDB.
Mudanças no horário gratuito de rádio e TV
A proibição de que os partidos possam oferecer seu tempo de rádio e televisão para as coligações homologadas na disputa de eleições, fruto de projeto apresentado por Alvaro Dias, também foi mencionada pelo senador tucano no discurso realizado nesta sexta. O tucano lembrou que seu projeto, se aprovado, não permitiria que o tempo do partido coligado fosse computado para efeito de ampliar o horário do candidato no rádio e na televisão.
“Precisamos evitar que se instale um balcão de negócios no momento de concretizar as alianças majoritárias e as coligações majoritárias. Há partidos que são siglas e que não levam patrimônio eleitoral algum, levam um patrimônio que não lhes pertence, que é o tempo de rádio e de televisão, que é um tempo precioso para que o candidato possa se comunicar com o eleitor. Meu projeto não permite que o tempo do partido coligado seja computado para efeito de ampliar o horário do candidato no rádio e na televisão. Essa possibilidade tem estimulado a corrupção eleitoral. É sabido que o balcão de negócios se instala e quem oferece mais acaba levando o apoio, que é irrelevante eleitoralmente, mas que passa a ser importante porque o patrimônio que oferece é o tempo do rádio e da televisão”, afirmou Alvaro Dias.
O Líder do PSDB defendeu ainda a aprovação de uma nova regulamentação para o horário eleitoral gratuito durante as campanhas. Para o tucano, o horário garantido por lei aos partidos políticos poderia ser melhor utilizado se a Justiça Eleitoral pudesse estabelecer um espaço para o debate entre os candidatos, estabelecendo um confronto organizado que possibilitaria ao eleitor estabelecer os seus próprios parâmetros de comparação.
“Nós poderíamos eliminar os horários do monólogo, horários gratuitos que muitas vezes alcançam baixa audiência, e com isso estabelecer alguns debates, comandados pela Justiça Eleitoral, no horário gratuito em cadeia de emissoras de rádio e de televisão. Esse eu sei que é um debate que nem começou, mas é uma sugestão que poderia ser sem dúvida levada em conta na discussão da reforma política”, concluiu o senador tucano.
Líder do PSDB, Senador Alvaro Dias
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